A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, no dia 01/12/2020, o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal dos municípios. O levantamento avalia a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros, por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), à União, visando estimular a melhoria da informação contábil e fiscal. Em outubro, a STN divulgou o resultado da mesma avaliação dos estados brasileiros.

“O Pará foi bem avaliado em quase todos os quesitos, ficando em oitavo lugar na análise da STN, com 215,7 pontos”, informou o diretor de Gestão Contábil e Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Paulo Paiva.

O ranking de 2020 analisa os dados publicados no Siconf relativos a 2019, e traz, como novidade, o Ranking Municipal, com diferentes visões: ranking geral, regional, por faixa populacional, entre outros.

A primeira versão do ranking foi publicada em 2019, observando os dados estaduais de 2018. As bases de dados foram extraídas no dia 03/06/2020, considerando as declarações homologadas até o dia 02/06/2020.

Para ficar bem posicionado no ranking, o ente deve enviar todas as declarações no prazo legal e não retificar os dados muitas vezes. Além disso, precisa informar corretamente os seus valores nos relatórios. A STN considera uma boa prática “não publicar valores diferentes para informações que deveriam ser iguais em diferentes relatórios”.

A avaliação tem quatro dimensões: Gestão da Informação, que verifica o envio das informações Contábeis, e avalia os dados recebidos, a adequação a regras do  Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)  e a consistência entre os demonstrativos, etc.

A dimensão Fiscal avalia os dados fiscais recebidos, adequação a regras do MDF, consistência entre os demonstrativos etc. e a  Dimensão Contábil x Fiscal, que cruza os dados contábeis e fiscais recebidos.

No ranking dos municípios paraenses, os 25 melhores avaliados foram  Brasil Novo, Tracuateua, Capitão Poço, Medicilândia, Primavera, Bonito, Uruará, Ulianópolis, Nova Ipixuna, Curionópolis, Acará, Mãe do Rio, Capanema , Aurora do Pará, Bragança, Mocajuba, Oriximiná, Rio Maria, Goianésia do Pará, Tomé-Açu, Bannach, Rurópolis, Água Azul do Norte, Barcarena e Piçarra.

 

 

Fonte: A Província do Pará
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