O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ameaçou hoje editar um decreto contra medidas de restrição e disse que “ele não será contestado por nenhum tribunal”. Ao longo do discurso, na abertura da semana das comunicações no Palácio do Planalto, ele disse que “não espera baixar o decreto”, mas caso tome a decisão “ele será cumprido com todas as forças que todos meus ministros têm”.

Bolsonaro disse que o possível decreto se basearia nos incisos do artigo 5º da Constituição Federal, mas não explicou mais detalhes. O próprio presidente chegou a falar que ele seria um “pleonasmo abusivo”, pois repetiria o que já está Constituição.

Citando as manifestações a seu favor no último sábado (1º), ele ainda subiu o tom ao falar de decretos de governadores e prefeitos para o controle da pandemia do novo coronavírus.

“Nas ruas, já se começa a pedir por parte do governo que ele baixe decreto e, se eu baixar um decreto, ele vai ser cumprido, não vai ser contestado por nenhum tribunal porque ele será cumprido. O que ele constaria no corpo? Constaria os incisos do art. 5”, disse.

Bolsonaro ainda disse que o Congresso vai estar do seu lado e questionou: “quem poderá contestar o art. 5 da CF?”. Ele ainda fez mais uma ameaça. “E não será contestado (decreto), não ouse contestar, quem quer que seja”, disse.

O presidente sobe o tom em um momento de pressão, com o início da CPI da Covid. No último sábado, apoiadores foram às ruas com o lema “eu autorizo”, em referência a uma frase de Bolsonaro dizendo que poderia “tomar providências” caso uma “sinalização” dos brasileiros.

 

Fonte: UOL
Foto: Isac Nóbrega/PR